A síndrome de Maus tratos em criança é definida quando a criança é vítima de deliberado trauma físico não acidental provocado por uma ou mais pessoas responsáveis por seu cuidado.
A prática de maus-tratos contra crianças e adolescentes, é uma violência que ocorre em todas as classes sociais, e mesmo sendo repudiada pela sociedade e punida pela lei, infelizmente ainda constitui fato cotidiano. São definidas quatro formas de maus-tratos: o abuso físico, sexual e emocional, a negligência e o abandono.
O diagnóstico da violência doméstica contra crianças e adolescentes é feito a partir de uma boa anamnese e exame. As crianças espancadas podem apresentar lesões variáveis que podem ser resultado de um ataque isolado ou, mais comumente, em consequência de uma série de agressões, tais como:
Lesões de pele e subcutâneo
Equimoses, contusões, escoriações, hematomas e ferimentos, provenientes de traumas, tais como socos, pontapés, beliscões, etc. Queimaduras de primeiro, segundo e até terceiro grau, provocadas por pontas de cigarros ou aparelhos domésticos, tais como ferro de passar roupas.
Negligência
Desnutrição, com anemia ou desidratação profunda; comportamento apático ou irritadiço; má higiene corporal, contrastando com o aspecto dos pais; roupas inadequadas ou desconfortáveis; acompanhamento de saúde inadequado ou precário; lesões cariosas em dentes em elevado número, presença de fístulas com higiene bucal deficiente; atraso no desenvolvimento psicomotor e de linguagem; atraso na escolaridade; dificuldades escolares, etc.
Contusões ao nível de órgãos internos
Rotura de vísceras ocas ou maciças, hemotórax, pneumotórax, hematomas intracranianos. O traumatismo craniano é a principal causa de óbito na criança espancada.
Fraturas
Podem ocorrer em ossos de todo o esqueleto, como ossos do crânio, face, tórax, membros superiores e inferiores, que geralmente se apresentam em diferentes fases de consolidação, confirmando que ocorreram em dias e por espancamentos diferentes. As lesões típicas são encontradas nas metáfises dos ossos longos e constam da separação de pequenos fragmentos ósseos na região da linha epifisária. A ocorrência de fraturas de costelas, em diferentes fases de consolidação, praticamente confirma a síndrome de maus-tratos em criança.
Abusos sexuais
Lesão dos órgãos genitais masculinos e femininos como abrasões ou escoriações na região interna das coxas e genitália; cicatrizes ou feridas nos pequenos lábios; aumento da abertura himenal; quantidade diminuída ou ausência de hímen; cicatriz ou ferimento na fossa navicular e laceração anal.
Abusos psicológicos
Sinais de apatia, agressividade, isolamento, irritabilidade ou choro frequente, sem causa aparente; sinais de ansiedade ou medo constantes; baixa autoestima e autoconfiança; dificuldade na fala, gagueira, tiques ou manias; depressão; afecções de pele frequentes sem causa aparente; aumento injustificável da incidência de infecções ou doenças alérgicas; enurese noturna, encoprese; recusa alimentar em bebês abaixo de um ano, obesidade, anorexia nervosa, bulimia ou outros distúrbios alimentares.
Lesões intra-oculares
Principalmente com hemorragia no nervo óptico e ocular.
Dentro da violência física encontramos uma síndrome, em particular, denominada Síndrome do Bebê Sacudido, que se caracteriza pela presença de lesões de gravidade variáveis (cegueira ou lesões oftalmológicas, atraso no desenvolvimento, convulsões, lesões da espinha, lesões cerebrais e morte), que acontecem quando uma criança, geralmente um lactente, é severa ou violentamente sacudida.
As crianças estão em desenvolvimento, e são dependentes dos adultos e, portanto, devem ser protegidos por eles. Por isso é importante que em caso de suspeita seja feito o exame minucioso para que o diagnóstico seja precoce. Frente a suspeita, órgãos competentes devem ser informados, a fim de que maiores investigações sejam feitas, para a devida confirmação e providências de ordem legal para a proteção do menor. A negligência da não formulação da hipótese da síndrome de maus-tratos, além de trazer malefícios a vítima e a sociedade também, será passível de crime por omissão.